Para quem acompanhou a discussão nos posts da página do
Grupo do Núcleo do Facebook entramos em contato com a Coordenação do Parque para saber dos procedimentos e organizarmos uma saída fotográfica.
Hoje publicamos a resposta da Diretora Carmem Elias, que explica como proceder para fotografar no Parque Ecológico Monsenhor Emílio José Salim. Leia abaixo o e_mail.
-----Mensagem Original-----
Sent: Friday, February 03, 2012 4:40 PM
To: palermo
Subject: Re: sobre procedimentos para fotografar no Parque
Boa tarde, Celso! Tudo bem?
Quanto as suas indagações:
Fotografar no Parque: qualquer usuário tem o direito de fotografar ou filmar, desde que não tenha como objetivo o uso comercial das imagens,
ou seja, o uso será para fins particulares.
Por exemplo:
1. Uma pessoa (ou várias) que deseja ser fotografada no ambiente do
parque para fins de recordação (casamento, aniversário, etc) e mesmo que
contrate um profissional para realizar o trabalho não será impedida de
fazê-lo. Será necessário, apenas, apresentar o RG ou outro documento com foto
e assinar um Termo declarando que as fotos serão exclusivamente para
uso pessoal;
2. Qualquer usuário (individual ou em grupo) que estiver passeando no parque pode fotografar ou filmar, sem custo. Os casos em que serão determinadas taxas para a realização do
trabalho fotográfico ou de filmagem são aqueles destinados a produzir material
com finalidade comercial, ou seja, as imagens serão usadas em peças publicitárias (revistas, jornais, cartazes, folder, etc.), filmes
entre outros. Nesses casos o interessado (e normalmente é pessoa jurídica) deverá apresentar um requerimento que será analisado pela Secretaria
de Estado do Meio Ambiente.
No caso do Parque Ecológico de Campinas,
ainda não temos uma resolução específica como o Parque Villa Lobos em São
Paulo (Resolução SMA n° 20). Assim os casos serão analisados
individualmente pela Consultoria Jurídica da Secretaria.
Qualquer dúvida ou outros esclarecimentos estou à disposição.
Atenciosamente,
Carmen Elias
Diretora - Parque Ecológico Monsenhor Emílio José Salim
